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20.4.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 31) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre as …

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 ... Disciplina a realização do juízo de admissibilidade e da investigação preliminar no âmbito ...

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30.4.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação. Na …

INSTRUÇÃO NORMATIVA/MTP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho ...

Instrução Normativa MTP nº 2 DE 08/11/2021 ... Ret. - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas ...

May 06, 2021 · Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 65/2002, RESOLVE: Art. 1° A Instrução Normativa nº 1/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º.....

12.11.2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. DOU DE 12/11/2021. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do …

Resumo: Instrução normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.

Nov 08, 2021 · Na Instrução Normativa nº 2, de 8 de novembro de 2021, publicada no DOU de 12/11/2021, seção 1, páginas 152/172: No caput do art. 6º, Onde se lê: "Art. 6º Os processos de autos de infração a que se referem os incisos IV e VI do art. 4º terão prioridade de tramitação em todas as instâncias administrativas e, para tanto, serão ...

Dec 08, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa (IN) nº 2 de 12 de abril de 2021. Altera a Instrução Normativa (IN) n° 005/2018 – GAB/ SEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao ressarcimento e …

Apr 20, 2021 · 32) a Instrução Normativa RFB n. 2.021/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), que “dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.”.

Nov 12, 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o ...

Art. 1º Esta Instrução Normativa regulamenta a restituição, a compensação, ... II - restituição e compensação de outras receitas da União ...

Apr 20, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 31) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na ...

8.12.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe …

8.11.2021 · Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho no que se refere a: I - fiscalização do registro …

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. DOU DE 12/11/2021. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho ...

20.4.2021 · 32) a Instrução Normativa RFB n. 2.021/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), que “dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as …

5.8.2022 · Legislação e normas; Deliberações e anúncios; Informação relacionada com a Lei n.º 15/2019 sobre instituições de crédito que recorreram a fundos públicos; Conselho Nacional de …

Altera a Instrução Normativa no 1 de 26 de janeiro de 2015 para prever a entrega não presencial das declarações de bens e rendas dos agentes públicos ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2021/ - PROEN/PROPESP/PROEX/REIT/IFRO, DE 11 DE. JULHO DE 2021. Instrução Normativa elaborada pelas Pró-Reitorias de ...

159 riviä · 20.1.2021 · Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 20/01/2021. Publicado no DOE - GO em 21 jan 2021. Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores …

30.3.2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre normas internas do Ministério do Turismo a serem atendidas nas cessões de servidores …