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9.12.2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. Homologa os produtos e serviços preferenciais passíveis de apoio por meio das transferências de recursos da …

Feb 18, 2022 · INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 129, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h18. Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas, e para elaboração do Plano Anual de ...

Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação. Na Instrução …

20.4.2021 · Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na …

20.4.2021 · Em 20/04/2021 Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021 Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou …

Dec 09, 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. Homologa os produtos e serviços preferenciais passíveis de apoio por meio das transferências de recursos da União, para atendimento a projetos governamentais sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos do Anexo desta Instrução Normativa.

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Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021 · Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...

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A Instrução Normativa DREI nº 82, de 2021, institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não, de modo que passou a ser obrigatória a utilização de livros digitais, devendo a …

Nov 12, 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. DOU DE 12/11/2021. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e ...

Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021 ... registro lhe dê habilitação apenas para a realização de serviços específicos, ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta as fases das contratações no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, conforme previsto no art. 5º da Portaria …

Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DOU 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 57. Dispõe sobre restituição, compensação, ...

Instrução Normativa nº 08/2021, de 16 de dezembro de 2021. Altera o caput dos artigos 20 e 24 da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, ...

30.4.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação. Na …

Art. 1º As contratações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as quais abrangem aquisição de materiais de consumo e permanentes e prestação de serviços, observarão os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta instrução normativa. Art. 2º Nos termos do art. 1º da Portaria TSE nº 593/2019 , as contratações devem ser ...

9.7.2021 · Objeto e âmbito de aplicação. Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o …

Apr 20, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 31) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 /2021/PROEX/IFG, DE.25.DE JUNHO DE 2021. Instrui os procedimentos administrativos para a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, em conformidade com a Portaria nº 2079/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de junho de 2021.

18.2.2022 · INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 129, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h18 Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações …

8.7.2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e …

Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de maio de 2021. Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...