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8.12.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe …

20.4.2021 · Art. 7º Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, considera-se: I - obra de construção civil, a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer …

Apr 30, 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de ...

Feb 01, 2021 · § 4º A DCTFWeb Aferição de Obras será emitida de acordo com o disposto no art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021) CAPÍTULO II. DA OBRIGATORIEDADE. Seção I

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Instrução Normativa RFB nº 2.023/2021 · O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do ...

Notícias - Instrução Normativa RFB nº 2.059/2021 altera a Instrução Normativa nº 971/2019 sobre as normas gerais de tributação previdenciária.

112 e 145 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009, incidente sobre o valor da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, ...

16.4.2021 · Instrução Normativa RFB Nº 2021 DE 16/04/2021, Publicado no DOU em 20 abr 2021, Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras …

220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...

22.12.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2061, de 20 de dezembro de 2021, (Publicado (a) no DOU de 22/12/2021, seção 1, página 218) Multivigente Vigente Original Relacional, Dispõe …

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DOU de 22/12/2021, seção 1, página 218. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

20.4.2021 · 32) a Instrução Normativa RFB n. 2.021/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), que “dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as …

30.4.2021 · IN RFB nº 2021/2021, Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021, (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original …

Jul 13, 2022 · Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 47-A. Para fins de cumprimento do disposto no art. 47, é facultado às empresas e aos equiparados incluir, na escrituração da folha de pagamento do mês corrente, parcelas complementares relativas a meses anteriores ...

30.4.2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. …

Apr 20, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 31) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na ...

Jun 25, 2021 · Durante o prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de entrada em vigor desta Instrução Normativa, o código CIB poderá, excepcionalmente, ser emitido para imóveis rurais sem localização georreferenciada. Art. 19. Esta Instrução Normativa será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de julho de 2021.

2.056, de 7 de dezembro de 2021, suspendeu, até 30 de junho de 2022, a necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas ...

30.4.2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. …

Dec 08, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.