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30.4.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação. Na …

Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de maio de 2021. Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...

8.12.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021 (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional Dispõe …

22.12.2021 · Instrução Normativa RFB nº 2061, de 20 de dezembro de 2021 (Publicado (a) no DOU de 22/12/2021, seção 1, página 218) Multivigente Vigente Original Relacional Dispõe …

Apr 30, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação. Na Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, edição 73, seção 1, página 32: Onde ...

6.12.2021 · CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1º Esta Instrução Normativa regulamenta a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso, no âmbito da …

Apr 30, 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DOU 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 57. Dispõe sobre restituição, compensação, ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ... Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, ...

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Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021 · Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras ...

Apr 20, 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 31) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na ...

Releitura da IN 2021/2021 da RFB com o objetivo de simplificar e trazer de forma didática aspectos para aferição de obras (principalmente ...

Feb 24, 2021 · Instrução Normativa RFB Nº 2010 DE 24/02/2021. Publicado no DOU em 25 fev 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, anocalendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de ...

Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 80) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação. Na …

12.4.2021 · altera a instrução normativa rfb n º 1.960, de 16 de junho de 2020, que estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo coronavírus …

Apr 30, 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita ...

16.4.2021 · Instrução Normativa RFB Nº 2021 DE 16/04/2021 - Federal - LegisWeb Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou …

20.4.2021 · Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na …

Apr 20, 2021 · 32) a Instrução Normativa RFB n. 2.021/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), que “dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.”.

14.12.2021 · Art. 1º Esta Instrução Normativa regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira relativa aos tributos administrados pela …

(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2061, de 20 de dezembro de 2021). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ...

20.4.2021 · 32) a Instrução Normativa RFB n. 2.021/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), que “dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as …

Notícias - Instrução Normativa RFB nº 2.059/2021 altera a Instrução Normativa nº 971/2019 sobre as normas gerais de tributação previdenciária.