Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Segurança, Saúde e Sustentabilidade em Moçambique (3SM), como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos …
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO …
constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento. Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2, da base IX, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja do Domínio da Vida. Ministério da Justiça, Assuntos Constitucioais e ...
Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos | Páginas Amarelas Moçambique Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos Organismos Oficiais Números …
Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos Organismos Oficiais Números Telefones Contactos Endereço Pç Heróis Mocuba 130 2º-MAPUTO Actividade Organismos Oficiais Você é o proprietário deste negócio?
What is the phone number of Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos? You can try to dialing this number: 21486620 - or find more information on their website: www.mjcr.gov.mz. What is the opening hours of Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos?
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DESPACHO Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o …
n.° 8/91, de 18 de Julho e do artigo 1, do Decreto n.° 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Assembleia dos Patriarcas Pentecostais de Moçambique. Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos. Ministra: Helena Mateus Kida Vice-Ministro: Filimão Joaquim Suazi, Endereço: Av. Julius ...
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO …
É aprovado o Regulamento Interno do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em anexo, o qual é parte integrante do presente Diploma.
(Natureza). O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos abrevia- damente designado por MJCR, é o Órgão Central do aparelho do Estado,.
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos is located at: Av. Julius Nyerere nr 33., Maputo, Mozambique. What is the phone number of Ministério da Justiça, Assuntos …
Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Nipfuni, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os …
Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos; Ministra: Helena Mateus Kida Vice-Ministro: Filimão Joaquim Suazi Endereço: Av. Julius Nyerere 33, Maputo Telefone: 258-21-491613, 490940 Fax: 258-21-494264 website: www.mjcr.gov.mz Voltar ao topo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Ministro: Daniel Daniel ...
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 9 de Abril de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de …
Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento da Associação Humanidade em Acção Rede Internacional-HAIN como pessoa …
... com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de ... com a presença da Ministra da Justiça deste país é momento de prestígio e que ...